É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado e do âmbito Nacional, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de carácter não lucrativo, mas que pode realizar algumas actividades de rendimento para o seu auto-sustento, que se rege por estatutos e regulamento e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A OVARELELANA- AFOC é uma Associação de apoio aos agricultores, adolescentes, jovens e idosos rurais, independente de qualquer vinculação político-partidária ou religiosa.